Cidade selecionada no Brasil para o programa de Gestão Urbana Sustentável, a capital amazonense terá participação, a partir de equipes da Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira, 22/6, da primeira “Oficina de Partida”, do Projeto de Atividades de Mentoria e Capacitação Nacional, que acontece virtualmente de 14h30 as 17h30 (horário de Brasília).
A mentoria é dentro do projeto de apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).
Para o prefeito David Almeida, é com satisfação que se passa a integrar um grupo seleto de cidades escolhidas no Brasil todo para atuar no programa de desenvolvimento sustentável, com investimento nacional e internacional.
“Prova de que estamos no caminho de práticas e instrumentos inovadores, de excelência e técnica, e em breve teremos mais resultados muito positivos e propositivos”, disse David Almeida.
Na Oficina de Partida, serão apresentados o projeto Andus e como funciona a mentoria; os municípios integrantes e os grupos temáticos.
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), integra o projeto e o ponto focal da apresentação hoje será o Centro Histórico. A equipe participante é composta pelo diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente; pelo vice-presidente, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade; pelo diretor de Planejamento Urbano (DPLA), arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro; e coordenador de projetos, o arquiteto Leonardo Normando.
Eixos
O projeto é implementado por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, com foco em cinco eixos: agenda ambiental nas cidades; financiamento do desenvolvimento urbano sustentável; macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; verticalização na ocupação e uso do solo urbano; e elaboração e revisão de planos diretores.
As cidades selecionadas são Manaus, Caruaru (PE), Amajarí (RR), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG), e Naviraí (MS). Também integrará o processo de mentoria o Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo).
Esses municípios se somam aos seis municípios da primeira fase do projeto: Anápolis (GO), Campina Grande (PB), Eusébio (CE), Fortaleza (CE), Hortolândia (SP) e Tomé-Açu (PA).
“Vamos atuar nesta capacitação, participando de uma plataforma nacional para troca de experiências e aprendizado mútuo. A ideia é que possamos desenvolver mais projetos voltados à implantação de instrumentos inovadores na construção do desenvolvimento urbano e da melhoria de vida”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Para Valente, a agenda Andus vai ampliar o avanço na criação de parâmetros e regulamentações para um desenvolvimento mais equilibrado. “Buscamos sempre ter procedimentos e ações mais ajustados em benefício da população”, afirmou.
As propostas selecionadas foram avaliadas dentro dos critérios e premissas de inclusão e equilíbrio entre todas as realidades presentes de tipologias de municípios, biomas e regiões geográficas do Brasil.
Mentoria
Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa, participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE), localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza (CE) e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na Região Metropolitana de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.
