A “Carta de Manaus” foi o resultado das ideias e debates produzidos pelos artistas e fazedores da cultura, durante o 1º Seminário Municipal de Cultura, realizado nos dias 27 e 28/4, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), com a presença da cúpula do Ministério da Cultura (Minc).
De acordo com o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, os fazedores de cultura da cidade terão espaço e apoio para realização de projetos. “Estamos trabalhando para fortalecer a gestão cultural e garantir fomento e democratização. Todas as demandas que recebi dos movimentos culturais estão sendo trabalhadas pelo setor de projetos para implementação. Inclusive, nesta semana, meu staff estará em Salvador (BA), na cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo”, ressaltou Osvaldo.
O documento ressalta que o Seminário Municipal de Cultura foi um marco em termos da possibilidade de construção coletiva de um novo caminho para as políticas públicas em Manaus, confirmado pela parceria entre os três níveis de governo e a participação de autoridades do Ministério da Cultura, governo do Estado e, especialmente, da Prefeitura de Manaus.
Segundo o presidente do Concultura, Tenório Telles, o seminário abriu, ainda mais, o debate dos artistas e fazedores de Cultura, os planos e ações públicos que vêm sendo desenvolvidos na gestão atual. “O prefeito David Almeida retomou a agenda cultural como política de governo, estruturando diretrizes e ações que vão ficar na construção deste e dos próximos governos municipais”, destacou.
Na carta, foi expresso o compromisso manifestado nos debates, pleitos e as respectivas sugestões para as políticas públicas de cultura na cidade de Manaus, nos quatro eixos estruturantes do Seminário: Gestão Cultural, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais, e Cultura e Desenvolvimento.
Segundo a carta, os temas serviram de fundamento para as discussões e estão em conexão com o Plano Nacional de Cultura, neste momento de retomada do debate e atividades culturais no país, bem como os anseios e expectativas dos diversos segmentos artísticos.
Um destaque especial foi feito pela forte participação dos artistas que interagiram no processo de discussão para o enriquecimento dos debates, e as ponderações acolhidas, na melhoria do processo de gestão; a busca de uma melhor interlocução com os meios artísticos; o debate sobre os direitos culturais, especialmente os autorais; o uso dos espaços públicos como vetores da cultura; a ampliação do acesso às informações e aos instrumentos de fomento; a democratização e a igualdade da participação dos resultados dos editais de fomento; a valorização das culturas originárias; a luta pela inclusão e acessibilidade, com oportunidades para os PCDs; avançar no processo cultural que respeite a diversidade e pluralidade, bem como a singularidade de todos os segmentos da cidade de Manaus.
A secretária de Comitês de Cultura do Minc, Roberta Martins, comentou sobre o sucesso do Seminário de Manaus. “A cultura voltou. E, olhar o papel da cultura, em especial nessa região amazônica, é um desafio, por conta do custo amazônico, das especificidades e das descobertas, mas, com certeza, será um passo firme do Ministério da Cultura, colocando a região Norte como uma das nossas prioridades”, afirmou.
Ela anunciou que Manaus vai receber um escritório estadual do Ministério da Cultura e já deverá funcionar em maio, estabelecendo relações mais firmes de investimento na cidade.
A carta confirma o compromisso dos gestores públicos, artistas e sociedade no objetivo de refletir, debater e pensar novas possibilidades para a construção cultural da cidade, com a ampliação de oportunidades para os profissionais das artes. Leia a carta na íntegra no link: https://concultura.manaus.am.gov.br/pmc-manaus-2
